3, fala em "média aritmética simples dos correspondentes a, no mínimo, oitenta por cento de todo o quanto ganha um tecnico em eletrotecnica no rj períodocontributivo decorrido desde a competência julho de 1994".Quer dizer, de todo o tempo de contribuição que compõe o período básico de cálculo, após acorreção monetária dos salários-de-contribuição, são.
A) sessenta por cento, caso não tenha sido objeto de parcelamento;b) setenta por cento, se houve parcelamento;.
O contribuinte individual (empresário pessoalmente considerado, tem essecrédito fiscal?As cooperativas devem recolher as contribuições próprias das empresas, em relação aossegurados que lhes prestem serviçm a revogação da Lei-Complementar n 84, de 1996 e a alteração introduzida no art.Qual o objetivo do legislador?Deste último reclamava-se o pro labore, enquanto bastava ao sócio gerente prestar serviços para ser segurado obrigatóm a Lei.876, de 1999, a determinante da filiação obrigatória é a presença daremuneração, não importando se sócio gerente ou cotista.10.Em segundo lugar, sobreveio modificação do pagamento do salário-maternidade daempregada, que passou a ser pago diretamente pelo inss, excluindo-se a empresa daimposição do pagamento e a conseqüente dedução dos valores na GPS.205.O que significa valor declarado?E) Cópia do contrato social ou estatuto.40, 13, da Constituição Federal, o exercente, exclusivamente, de cargoem comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e o empregado público, filiam-se ao rgps.I) No caso de item.2, ou seja, loja ou sala comercial que possua cozinha com utilização de gás, deverá ser apresentado o projeto de exaustão mecânica, cabendo ressaltar que se o ramal de insuflação intercomunicar um ou mais pavimentos ou se comunicar com áreas.Ao agendar-se por telefone, não esquecer de identificar-se como advogado, procurador ou representante de entidade credenciada ou do órgão público proprietário do veículo.O novo texto reza: "Sobre os valores apurados na forma dos 2 e 3 incidirão jurosmoratórios de zero vírgula cinco por cento ao mês, capitalizados anualmente, e multa de 10".Antes, exigia juros simples de 1 ao mês e, assim, quem estava atrasado uma competênciahá dez.Algunstipos ritual p ganhar na mega sena desses benefícios dispensam carência.O arrependimento só se efetivará até a data do vencimento (dia 15 do mês seguinte ao dacompetência).Como é a guia de recolhimento desses contribuintes?A Instrução Normativa inss/DC n 4, de1999, dispõe que, a inscrição é "o ato pelo qual o segurado é cadastrado no rgps, mediantecomprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a suacaracterização, ou através do recolhimento da primeira contribuição efetuada através donúmero.214 do RPS)?Para os que estavam inscritos como tal.11.99, a partir de dezembro de 2003 (art.
Quais eram os percentuais da multa automática?